Questão 277899

o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

o crime de tortura é punido com pena de detenção de dois a oito anos.

se o crime é cometido por agente público, a pena será reduzida de um terço.

se o crime de tortura é cometido mediante sequestro, a pena é acrescida de um terço.