Questão 2778612

Comunicação Social · 2023

Questão

ID 2778612

Disciplina: Comunicação Social

Assunto: Direitos Autorais

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paraibana de Comunicação

A respeito da legislação brasileira referente aos direitos autorais, é correto afirmar que

Alternativa A:
para ser amparado pela legislação referente à proteção aos direitos autorais, o autor deve realizar o registro de sua obra em órgãos competentes.
Alternativa B:
fotógrafos que atuam sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) não possuem o domínio dos direitos patrimoniais sobre as fotografias encomendadas pelo contratante.
Alternativa C:
os direitos morais do autor são intransferíveis.
Alternativa D:
as obras protegidas por lei são subdivididas em obras intelectuais e obras artísticas, sendo a fotografia pertencente a esta segunda categoria.
Alternativa E:
ao autor, é assegurado o direito de conservar sua obra inédita, exceto para os casos de reprodução fotográfica de obras situadas permanentemente em logradouros públicos.