Questão 2778484

segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho, o Brasil registrou 3 mil óbitos e 720 mil acidentes de trabalho com afastamentos comunicados ao INSS em 2021, o que corresponde a um aumento de 10% (dez por cento) em relação ao ano anterior.

o segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

de acordo com a legislação previdenciária, equipara-se ao acidente de trabalho aquele acidente ocorrido fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de serviço pelo segurado, que não caracterize desobediência de orientação expressa do empregador.

o crescimento da mão de obra com vínculo formal de emprego, nos últimos anos, implicou aumento nos índices de acidentes de trabalho processados administrativamente pelo INSS, e redução dos eventos acidentários do mercado informal atendidos pelo SUS.

a Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio da NBR 14280 Cadastro de Acidentes de Trabalho – Procedimentos e Classificação, define como causas imprevisíveis dos acidentes os abalos sísmicos, tufões, ciclones e descargas atmosféricas, entre outros.