Questão 2777834 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Instituto Consulplan 2024

Questão

ID 2777834

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Santa Maria de Jetibá - ES

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá

A divisão do território do município de Santa Maria de Jetibá em macrozonas tem como finalidade a definição de normas específicas que proporcionem os meios e condições para o alcance dos objetivos comuns a cada área delimitada. Considerando o zoneamento municipal, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A ZEIS “A” é composta por áreas com predominância de terrenos ou edificações subutilizados situados em áreas dotadas de infraestrutura, serviços urbanos e oferta de empregos.
Alternativa B:
O território do município se divide nas seguintes macrozonas: macrozona rural e de restrição urbana; macrozona de interesse turístico e uso sustentável; macrozona de ocupação assistida; e, macrozona urbana sede.
Alternativa C:
Para orientar o desenvolvimento rural do município e dirigir a aplicação dos instrumentos urbanísticos e jurídicos, a macrozona rural, apresentando diferentes graus de qualificação, divide-se em seis áreas de planejamento.
Alternativa D:
Nas macroáreas de interesse turístico e uso sustentável, será permitida a instalação de atividades de exploração de mármore, granito e rochas ornamentais desde que aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal da Cidade.

Estatísticas Cadernos

Questão 2777834

Continue estudando na plataforma