Questão 2777776

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2024

Questão

ID 2777776

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 03 - Embargo ou Interdição

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá

O caso hipotético a seguir contextualiza as questões 38 e 39. Leia-o atentamente.

Uma obra que apresentava indícios de diversas irregularidades foi denunciada. Ao se dirigir à obra, as autoridades competentes se depararam com situações que geravam risco grave e iminente à vida dos trabalhadores.

Na hipótese dessa obra ter sido paralisada, tendo em vista a Norma Regulamentadora nº 03, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O embargo e a interdição são medidas de proteção emergencial à segurança e à saúde do trabalhador, não se caracterizando como medidas punitivas.
Alternativa B:
Durante a paralisação do serviço, em decorrência da interdição ou do embargo, os trabalhadores receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício.
Alternativa C:
Durante a vigência de embargo ou interdição podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que garantidas condições de segurança e saúde aos trabalhadores envolvidos.
Alternativa D:
Durante a paralisação do serviço, em decorrência da interdição ou do embargo, os trabalhadores não receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício; porém, receberão compensação de órgão previdenciário caso forem segurados.

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