Questão 277704

A adoção é medida prioritária e indsispensável. Aplicada sempre em primeiro lugar objetivando manutenção criança ou adolescente em qualquer família que expresse o desejo de realizá-la.

A guarda pode ser exercida pelos pais, em conjunto ou unilateralmente.

Possuir a guarda de uma criança não significa que ela tenha se tornado filha. A guarda permite representar a criança civil e judicialmente, trazendo consigo o dever de cuidado.

A adoção é mais abrangente do que a guarda, pois altera o registro civil da criança para constar os nomes dos adotantes e não mais dos pais biológicos, sendo, consequentemente, irretratável e com pleno direito à herança.

A Guarda é um instituto jurídico, que prevê, o acolhimento de um menor por terceiros (parentes ou não), quando esse não recebe a devida proteção de seus pais ou responsáveis. Esses guardiões legais assumem a responsabilidade de protegê-los.