Questão 277684

O Plano reafirma o direito de toda criança e adolescente de ser criado e educado no seio de sua família, e, excepcionalmente, em família substituta.

A articulação intersetorial entre as políticas de assistência social, saúde, educação, cultura e justiça é uma diretriz central do Plano.

O acolhimento institucional deve ser a primeira alternativa considerada sempre que houver qualquer indício de negligência familiar.

O Plano reconhece a convivência familiar e comunitária como um direito humano fundamental, sendo responsabilidade do Estado, da família e da sociedade sua efetivação.

Uma das metas do Plano é o fortalecimento das redes de apoio às famílias, de forma a prevenir a separação de crianças e adolescentes de seu núcleo familiar de origem.