Questão
ID 2776618Disciplina: Odontologia
Assunto: Código de Ética Odontológico e Legislação Profissional
Ano: 2023 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Farol
O Código de Ética em Odontologia, no capítulo XVIII em que aborda as penas e suas aplicações, afirma que a violação do Código sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, à algumas penas previstas no artigo 18 da Lei nº. 4.324, de 14 de abril de 1964. Em relação a essas penas, são penalidades do não cumprimento do Código, EXCETO: