Questão 277645

A violência doméstica é um fenómeno complexo que exige compreensão histórica e cultural. Sobre o tema, analise os itens: I. A violência de gênero é uma violação de direitos humanos. II. A coabitação é um requisito obrigatório para a configuração da violência doméstica conforme a Lei Maria da Penha. III. A violência moral envolve condutas que configurem calúnia, difamação ou injúria. IV. O Estado brasileiro possui o dever de coibir a violência nas relações familiares conforme previsão constitucional.