Questão 277637

Exclusiva das delegacias especializadas, cabendo aos demais órgãos apenas o encaminhamento burocrático.

Do Estado, da família e da sociedade, devendo as políticas públicas serem estruturadas, contínuas e territorializadas.

Restrita ao governo federal, visto que os municípios não possuem competência legal para legislar sobre violência doméstica.

Apenas nos casos onde há filhos menores envolvidos, visando a proteção integral da criança e do adolescente.

Prioritariamente das entidades filantrópicas e religiosas, dada a natureza privada das relações familiares.