Questão 277574

Apenas na etapa final de homologação dos resultados para fins de publicidade.

Exclusivamente na esfera federal, sendo facultativa a oitiva dos conselhos municipais.

Em todas as etapas, visando garantir a transparência e o controle social.

Somente quando houver necessidade de revisão orçamentária extraordinária.

Apenas na fase de elaboração, sendo a execução e avaliação de responsabilidade técnica restrita do Poder Executivo.