Questão 277399

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 277399

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o servidor militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização. Sobre o exercício do comando fundamentado na Lei Complementar nº 10.990/1997, assinale a afirmativa correta:

Alternativa A:
O comando exime o superior de qualquer responsabilidade pelas consequências dos atos praticados por seus subordinados.
Alternativa B:
O comando é uma função estritamente técnica que dispensa o exercício da liderança e do exemplo pessoal.
Alternativa C:
Os diretores e chefes de órgãos possuem autoridade de comando idêntica à do Governador sobre toda a corporação.
Alternativa D:
Os cabos e soldados possuem prerrogativa de comando regulamentar sobre os alunos dos órgãos de formação em qualquer situação.
Alternativa E:
O comandante é responsável pessoalmente pela preparação técnica, moral e profissional de seus subordinados.

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