Questão 277396

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 277396

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A autoridade suprema sobre a Brigada Militar, conforme estabelecido no Art. 2º da Lei 10.990/97, é exercida por:

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