Questão
ID 277390Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme o Art. 10 da Lei 10.990/97, a aprovação em exames é requisito fundamental para a inclusão, nomeação ou matrícula. Quais exames são expressamente exigidos pelo Estatuto?