Questão 277374 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 277374

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar Nº 10.992 de 1997 - Carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No regime jurídico dos servidores militares do Estado do Rio Grande do Sul, a organização hierárquica estabelece distinções conceituais claras entre os graus ocupados pelos integrantes da corporação. De acordo com a terminologia técnica adotada na legislação estatutária e de carreira, o posto e a graduação são definidos, respectivamente, como o grau hierárquico dos:

Alternativa A:
Oficiais, conferido por ato do Governador do Estado; e das Praças, conferido pelo Comandante-Geral da Brigada Militar.
Alternativa B:
Oficiais de Nível Médio, conferido pelo Secretário de Segurança; e dos Oficiais de Nível Superior, conferido pelo Governador.
Alternativa C:
Praças da ativa, conferido pelo Comandante do Órgão de Execução; e dos inativos da reserva, conferido pelo Diretor de Pessoal.
Alternativa D:
Servidores militares temporários, conferido por edital; e dos servidores militares de carreira, conferido por decreto governamental.
Alternativa E:
Integrantes do Quadro de Estado-Maior, conferido pelo Chefe do Estado-Maior; e dos integrantes do Quadro de Saúde, conferido pelo Diretor de Saúde.

Estatísticas Cadernos

Questão 277374

Continue estudando na plataforma