Questão
ID 277369Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Estatuto dos Servidores Militares (Lei 10.990/97) estabelece que a Brigada Militar é uma instituição organizada com base em dois pilares fundamentais. Tais pilares são: