Questão 277364

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 277364

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O sentimento de dever, o civismo e o orgulho do servidor militar pela organização são elementos essenciais que integram o chamado valor policial-militar, indispensável para a dignidade da função. De acordo com o Art. 26 da Lei Complementar nº 10.990/1997, manifesta-se o valor policial-militar, dentre outras formas, pelo seguinte compromisso essencial:

Alternativa A:
Pelo exercício de atividade político-partidária ativa em defesa da corporação.
Alternativa B:
Pelo patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria.
Alternativa C:
Pela busca prioritária de vantagens econômicas de caráter pessoal ou corporativo.
Alternativa D:
Pela subordinação cega a ordens manifestamente ilegais emanadas de superiores.
Alternativa E:
Pela recusa em participar de atividades de assistência social ou de defesa civil.

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