Questão
ID 277363Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar Nº 10.992 de 1997 - Carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere os Quadros de Oficiais Especialistas em Saúde (QOES) e Oficiais do Estado Maior (QOEM). Sobre a autoridade competente para realizar o ato de ingresso no posto de Capitão em ambos os quadros, a lei define que este ato compete ao: