Questão
ID 277360Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei N° 16.140/2007 - Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, as Condições para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, a Organização, Regulamentação, Fiscalização e o Controle dos Serviços Correspondentes e Dá Outras Providências, Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões
Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual planejarão ações para a inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social na(o):