Questão 277348

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 277348

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar Nº 10.992 de 1997 - Carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Quanto ao estágio de Aluno-Oficial no processo de ingresso no Quadro de Oficiais de Estado Maior, a Lei Complementar nº 10.992/1997 define que:

Alternativa A:
O Aluno-Oficial já é considerado Capitão para todos os efeitos legais de remuneração e precedência.
Alternativa B:
O prazo de duração do Curso Superior de Polícia Militar, período em que o aprovado é Aluno-Oficial, não excederá a dois anos.
Alternativa C:
O Aluno-Oficial é uma graduação exclusiva da carreira de Praças em transição para o nível superior.
Alternativa D:
Durante o curso, o Aluno-Oficial exerce funções de comando em órgãos de alta complexidade.
Alternativa E:
A reprovação no curso de formação não impede a nomeação como Capitão, desde que o candidato tenha sido aprovado nas provas e títulos.

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Questão 277348

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