Questão 277342

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 277342

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei N° 16.140/2007 - Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, as Condições para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, a Organização, Regulamentação, Fiscalização e o Controle dos Serviços Correspondentes e Dá Outras Providências, Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Jari

No Estatuto Estatual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, Art. 7º, estão elencadas iniciativas que poderão ser priorizadas pelo Poder Público em relação à saúde da população negra. São algumas delas, EXCETO:

Alternativa A:
Criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.
Alternativa B:
A formação de agentes de saúde que trabalhem com atendimentos de saúde alternativos.
Alternativa C:
Inclusão da questão da saúde da população negra como tema transversal nos currículos dos ensinos Médio e Superior.
Alternativa D:
Inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS.
Alternativa E:
Promoção de seminários e eventos para discutir e divulgar os temas da saúde da população negra nos serviços de saúde.

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