Questão
ID 277341Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar Nº 10.992 de 1997 - Carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que tange às competências e atribuições dos Oficiais do Quadro de Oficiais de Estado Maior (QOEM), a legislação gaúcha estabelece um rol de responsabilidades complexas. Sobre este tema, analise as afirmações abaixo: I. Incumbe ao Oficial QOEM o Comando, Chefia ou Direção de órgãos administrativos de média e alta complexidade da Corporação. II. Cabe ao Oficial QOEM o comando de médias e grandes frações de tropa em atividade operacional. III. Faz parte de suas atribuições o planejamento, a coordenação e o controle das atividades em seu nível hierárquico. IV. O planejamento, a direção e a execução das atividades de ensino e pesquisa voltadas à segurança pública são também atribuições desse quadro.