Questão 2773053 de Direito Penal - IBADE 2024

Questão

ID 2773053

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste

Um homem de 35 anos é acusado de homicídio após matar um colega de trabalho. Durante a avaliação psiquiátrica, ele alega que estava seguindo ordens de vozes que acreditava serem de anjos, instruindo-o a eliminar uma ameaça para salvar a humanidade. O exame revela que ele tem um histórico de esquizofrenia não tratada.

Com base no teste de M'Naghten, como a defesa poderia argumentar a sua inimputabilidade?

Alternativa A:
A defesa poderia argumentar que o réu não compreendia a natureza e a qualidade do ato que estava cometendo devido às suas alucinações auditivas.
Alternativa B:
A defesa poderia argumentar que o réu estava sofrendo de um estado temporário de insanidade induzido por estresse extremo no ambiente de trabalho.
Alternativa C:
A defesa poderia argumentar que o réu estava sob a influência de substâncias psicoativas no momento do crime, comprometendo sua capacidade de julgamento.
Alternativa D:
A defesa poderia argumentar que o réu tinha um transtorno de personalidade antissocial, levando-o a agir sem remorso ou consciência moral.
Alternativa E:
A defesa poderia argumentar que o réu estava experimentando um episódio de mania, levando a um comportamento impulsivo e agressivo.

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Questão 2773053

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