Questão
ID 277305Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 10.991/1997 - Institui a Organização Básica da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Visando garantir a descentralização e a capilaridade das ações de segurança pública em todo o território gaúcho, a Lei Estadual nº 10.991/1997 determina que cada um dos Comandos Regionais instituídos na estrutura da Brigada Militar será especificamente chefiado por um oficial superior no posto de: