Questão 277298

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 277298

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 10.991/1997 - Institui a Organização Básica da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere a situação hipotética em que a Brigada Militar precisa realizar a aquisição e distribuição de novos uniformes e viaturas para todo o efetivo do Estado. De acordo com as competências estabelecidas na Lei nº 10.991/1997, qual departamento deve liderar esse processo?

Alternativa A:
Departamento Administrativo, por envolver execução orçamentária.
Alternativa B:
Departamento de Logística e Patrimônio, por ser o órgão de planejamento, controle e fiscalização dos bens patrimoniais e contratação de serviços.
Alternativa C:
Estado Maior, por ser uma questão de planejamento estratégico institucional.
Alternativa D:
Ajudância-Geral, por se tratar de material necessário ao serviço militar.
Alternativa E:
Corregedoria-Geral, para garantir a lisura do processo licitatório.

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Questão 277298

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