Questão
ID 277273Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 10.991/1997 - Institui a Organização Básica da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei de Organização Básica (LOB) da Brigada Militar estabelece critérios rigorosos para o preenchimento de funções de alto comando. A respeito das funções privativas do posto de Coronel do Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM), assinale a alternativa que contém uma função que NÃO se enquadra exclusivamente nesta regra, ou que possui exceção prevista em lei.