Questão
ID 277270Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Assuntos: Administração de Bens Imóveis no Setor Público, Lei Complementar Nº 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 10.991/1997 - Institui a Organização Básica da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS), Manutenção de Bens Imóveis
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A gestão de recursos e a manutenção da infraestrutura são vitais para a continuidade do serviço policial. Segundo a Lei nº 10.991/1997, o órgão especificamente encarregado do planejamento, controle e fiscalização dos bens patrimoniais afetos à Instituição, incluindo a contratação de todos os serviços, é o: