Questão
ID 277259Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 10.991/1997 - Institui a Organização Básica da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A gestão de recursos e a manutenção da infraestrutura são vitais para a continuidade do serviço policial. Segundo a Lei nº 10.991/1997, o órgão especificamente encarregado do planejamento, controle e fiscalização dos bens patrimoniais afetos à Instituição, incluindo a contratação de todos os serviços, é o: