Questão 2772403

Serviço Social · 2023

Questão

ID 2772403

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS)

Ano: 2023 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará

Sobre os conceitos básicos definidos no NOB/RH/SUAS, marque a única alternativa incongruente:

Alternativa A:
LOAS: Lei Orgânica de Assistência Social - Lei nº. 8742, de 7 de dezembro de 1993.
Alternativa B:
NOB: é o Instrumento normativo que definirá o modo de operacionalizar os preceitos da legislação que rege o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Alternativa C:
CONTROLE SOCIAL: é a transferência da gerência, da execução de ações e da prestação de serviços para instâncias de gestão e decisão mais próximas dos usuários e beneficiários.
Alternativa D:
EMPREGADORES DO SUAS: são os gestores públicos dos serviços de assistência social e as entidades e organizações de assistência social que atuam no SUAS.
Alternativa E:
VÍNCULO DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO: é aquele baseado na forma estatutária prevista no artigo 37 da Constituição Federal, com ingresso por concurso público.