Questão 277239

São cargos de carreira preenchidos exclusivamente por concurso público específico para o comando.

Correspondem ao desempenho de atividades de direção e planejamento, sendo as funções gratificadas percebidas por Guardas escolhidos e nomeados pelo Chefe do Poder Executivo.

Devem ser ocupados obrigatoriamente por oficiais das Forças Armadas ou da Polícia Militar da ativa.

O cargo de Comandante é vitalício, visando garantir a independência da instituição em relação ao poder político.

O Subcomandante é eleito pelo voto direto dos integrantes da corporação para um mandato de dois anos.