Questão
ID 2771850Disciplina: Direito Penal
Assunto: Lei Nº 14.532/2023 - Injúria Racial Equiparada a Racismo
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal
Embora se saiba que toda época histórica é de transição, a impressão que se tem, nos dias de hoje, é que o tempo passa mais depressa, tal a celeridade das mudanças verificadas em todos os setores. Considerando os diversos aspectos da atualidade brasileira e mundial, julgue os itens de 15 a 19.
No Brasil, neste início de 2023, foi sancionada uma lei que equipara a injúria racial ao crime imprescritível e inafiançável de racismo.