Questão 2771782

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 2771782

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Interesse Institucional

Ano: 2023 Banca: COPS UEL - Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina Órgão: Londrina Iluminação

Com base na teoria geral das intervenções de terceiros no modelo de 2015, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Admite-se, como regra, a intervenção do interessado de fato em processo alheio em vista de sua ligação com a relação jurídica controvertida.
Alternativa B:
A intervenção de terceiros, fenômeno que viabiliza a prestação da tutela jurisdicional ao interveniente, prescinde da presença dos pressupostos da legitimidade e do interesse.
Alternativa C:
A intervenção do amicus curiae se limita temporalmente à estabilização subjetiva da demanda.
Alternativa D:
O interesse a justificar a intervenção do amicus curiae é político, também designado interesse institucional.
Alternativa E:
O interesse jurídico do assistente simples reside na existência de relação jurídica sua com o adversário do assistido e no alcance pela coisa julgada da sua esfera jurídica.