Questão
ID 277173Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Convenção Nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A consulta prévia prevista na Convenção 169 da OIT deve ser realizada através de instituições representativas dos povos indígenas. Caso o Estado realize uma consulta direta a indivíduos isolados, ignorando suas organizações tradicionais, tal ato: