Questão 277169

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2026

Questão

ID 277169

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Convenção Nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O princípio da não discriminação é reforçado no Artigo 3º da Convenção 169. Assinale a alternativa que corretamente reproduz uma de suas diretrizes:

Alternativa A:
As disposições da Convenção aplicam-se apenas aos homens, líderes das comunidades.
Alternativa B:
A aplicação da Convenção deve ocorrer sem discriminação aos homens e mulheres desses povos.
Alternativa C:
A discriminação é permitida se visar o desenvolvimento econômico da região tribal.
Alternativa D:
Povos tribais possuem menos direitos que os povos indígenas por não serem autóctones.
Alternativa E:
Direitos fundamentais podem sofrer obstáculos se houver conflito com o Direito Comercial.