Questão 277161

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2026

Questão

ID 277161

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Convenção Nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Convenção 169 da OIT impõe que o gozo sem discriminação dos direitos gerais da cidadania não sofra deterioração como consequência de medidas especiais. Esse comando está previsto no Artigo:

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