Questão 277159

Deve ocorrer apenas após a implementação da medida para avaliar danos.

Deve ocorrer cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

Deve ocorrer exclusivamente durante processos de demarcação de terras.

Deve ocorrer apenas quando solicitado pelo Ministério Público.

Deve ocorrer apenas em casos de interesse de segurança nacional.