Questão
ID 277156Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Convenção Nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Convenção 169 da OIT aborda a necessidade de aliviar dificuldades experimentadas por povos tradicionais. De acordo com o Artigo 5º, deverão ser adotadas medidas voltadas a aliviar dificuldades que esses povos experimentam ao enfrentarem: