Questão 277151

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2026

Questão

ID 277151

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Convenção Nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Convenção nº 169 da OIT preconiza o respeito à identidade social e cultural dos povos indígenas e tribais. De acordo com o Artigo 2º, a ação coordenada dos governos deve incluir medidas que promovam a plena efetividade dos seguintes direitos, exceto:

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