Questão 277146

Com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, visando o consentimento.

Através da rede mundial de computadores para garantir a celeridade do processo legislativo.

Apenas após a aprovação da medida legislativa, para fins de adequação cultural.

Exclusivamente nos casos de exploração mineral em larga escala.

Pelo Poder Judiciário, sempre que houver dúvida sobre o impacto ambiental da medida.