Questão
ID 277144Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Convenção Nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Artigo 5º da Convenção 169 impõe que, na aplicação de suas disposições, dever-se-á levar na devida consideração a natureza dos problemas que sejam apresentados aos povos interessados. Segundo o texto, essa consideração deve ocorrer: