Questão
ID 277142Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Convenção Nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a adoção de medidas especiais previstas no Artigo 4º da Convenção nº 169, assinale a alternativa incorreta: