Questão 2770786

Respeito à dignidade do ser humano, sujeito de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.

Criação, aperfeiçoamento e implementação de mecanismos de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador, com destaque para as piores formas.

Promoção e fortalecimento da família na perspectiva de sua emancipação e inclusão social.

Garantia de educação pública de qualidade para todas as crianças e os adolescentes.

Proteção da saúde de crianças e adolescentes contra a exposição aos riscos do trabalho.