Questão 2770044

Inibir a prestação de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial para famílias, com exceção de indivíduos e grupos específicos.

Contribuir com a inclusão e equidade dos usuários e grupos específicos.

Vedar o acesso aos bens e serviços assistenciais básicos e especiais, principalmente em áreas menos favorecidas.

Assegurar a descentralização da família, de modo a privar a convivência familiar e comunitária.