Questão 2769145

A vigilância socioassistencial é um dos seus objetivos.

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva.

A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, é uma de suas diretrizes.

A universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas, é um dos seus princípios.

Cabe à instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social normatizar e padronizar o emprego e a divulgação da identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).