Questão 276900

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), regulamentado pela Norma Regulamentadora n. 07, estabelece diretrizes fundamentais para a preservação da integridade física e mental dos trabalhadores. No que tange aos exames médicos obrigatórios, o exame de retorno ao trabalho apresenta critérios específicos de temporalidade e aplicabilidade. Com base na normativa vigente, o exame médico de retorno ao trabalho deve ser obrigatoriamente realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a: