Questão 276805

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 276805

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Art. 220, Art. 221, Art. 246

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal

Tendo por base as disposições trazidas na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa que indique corretamente uma das competências privativas do Distrito Federal.

Alternativa A:
Zelar pela guarda da Constituição Federal, da Lei Orgânica, das leis e das instituições democráticas internas.
Alternativa B:
Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.
Alternativa C:
Conservar o patrimônio público histórico.
Alternativa D:
Proteger documentos e outros bens de valor histórico e cultural, monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos, hídricos, bem como impedir sua evasão, destruição e descaracterização.

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