Questão 276764

Na assistência à saúde do DF, em regra, é incentivada a participação direta de empresas ou de capitais estrangeiros.

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina em horário regular de todas as etapas da educação básica.

A seguridade social é o conjunto de ações de iniciativa do poder público e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos referentes à saúde, à previdência e à assistência social.

As áreas públicas podem ser utilizadas para manifestações artístico-culturais, com ou sem fins lucrativos, desde que sejam compatíveis com a preservação arquitetônica e histórica.

No território do DF, desde que haja estudo prévio do impacto ambiental, é permitida a instalação de indústrias químicas de agrotóxicos.