Questão 276722

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 276722

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Art. 200, Art. 201, Art. 202

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Agricultura do Distrito Federal

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O hino não é considerado símbolo do DF.
Alternativa B:
Não compete ao DF, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscar a integração com a região do entorno do Distrito Federal.
Alternativa C:
A Lei Orgânica do DF prevê apenas o plebiscito como meio de participação popular.
Alternativa D:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto, excepcionalmente secreto.
Alternativa E:
O território do DF abrange o espaço físico geográfico que se encontra sob seu domínio e jurisdição.