Questão
ID 276674Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 200, Art. 201, Art. 202, Art. 203
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Defesa do Consumidor
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens de 40 a 45.
O território do Distrito Federal compreende o espaço físico‑geográfico que se encontra sob o domínio e a jurisdição da União.