Questão 276654

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 276654

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Art. 200, Art. 201, Art. 202, Art. 203, Art. 205

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Departamento de Trânsito do Distrito Federal


Com relação aos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do DF, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

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( ) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

( ) Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal.

( ) É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, caso haja o pagamento das taxas ou emolumentos.

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Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas da questão 276654
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